PODER, POLÍTICA E ESTADO

O poder e a política 

Muitas vezes, os termos política, poder e Estado são utilizados como sinônimos. No entanto, do ponto de vista da Ciência Política, ainda que exista profunda ligação entre eles, são analisados como elementos distintos. 

·   Poder: refere-se à capacidade de agir ou de determinar o comportamento dos outros. 

§  As relações de poder perpassam todas as relações sociais, como as relações privadas, que ocorrem no círculo familiar ou de amizade, onde os conflitos muitas vezes podem ser resolvidos de forma pacífica. 

§  Alguns exemplos claros do poder na esfera pública são as relações de classe, o controle social, o exercício da autoridade, o poder dos governantes sobre os governados, as leis e normas sociais e a indústria cultural. 

·   Política: meio de resolver os problemas na esfera pública

O exercício do poder 

·   São numerosas as formas de exercício de poder. Podemos destacar três formas predominantes

Ø  PODER ECONÔMICO Posse de bens materiais, como os meios de produção. Exemplo: o poder dos bancos sobre as decisões dos governos dos mais diversos países

Ø  PODER IDEOLÓGICO Pela manipulação de ideias e informações, influencia o comportamento das pessoas. Exemplo: o poder das grandes empresas de comunicação

Ø  PODER POLÍTICO Por meio de instrumentos e mecanismos como a legislação ou a repressão policial, determina o comportamento das pessoas. Exemplos: o Estado, a Polícia Militar e o Exército

O conceito de Estado

"Trata-se de organização social complexa, marcada pela centralização do poder, fundamentada na territorialidade da obrigação política e na progressiva impessoalidade do comando político." Norberto Bobbio

O conceito de governo 

· Governo: autoridade que administra o Estado.

Sistemas de governo

PRESIDENCIALISMO

• Eleições presidenciais direta ou indiretamente, por tempo determinado.
• O presidente exerce a função executiva, acumulando a chefia de Estado e a chefia de governo.
• O presidente escolhe seus ministros.
• Há independência entre os poderes, visto que as eleições para o Executivo e para o Legislativo acontecem de forma desvinculada.

PARLAMENTARISMO

• Forte interação entre os poderes Legislativo e Executivo.
• Distinguem-se chefe de Estado (monarca ou presidente) e chefe de governo (primeiro- -ministro ou chanceler).
• Quem governa é o Parlamento, por meio do gabinete.
• O gabinete é constituído pelo primeiro- -ministro e pelos demais ministros.

Sistema eleitoral

• Refere-se às regras pelas quais os representantes são escolhidos.
 • A eleição pode ser majoritária (vence quem obtiver maioria dos votos) ou proporcional (o voto vai para o partido ou frente partidária, de acordo com o coeficiente eleitoral).
• O coeficiente eleitoral é calculado por meio da divisão do total de votos válidos em uma determinada população votante pelo número de cadeiras disponíveis na casa para a qual concorrem os candidatos.
• As eleições podem ocorrer com base no sistema de lista fechada (o partido escolhe os candidatos, e o eleitor vota na legenda) ou lista aberta (o partido escolhe os candidatos, mas estes concorrem individualmente, podendo o eleitor definir o candidato de sua preferência). 

Os diferentes modelos de Estado

Ø  Absolutista

• Unidade territorial.
• Concentração do poder na figura do rei, que controla economia, justiça e exército.
• Foi objeto da reflexão sistemática do inglês Thomas Hobbes. 

Ø  Liberal

• Fundamentos principais: soberania popular e representação política.
• Estado como guardião da ordem.
• Sua principal função é resguardar a propriedade privada.
• Separação entre público e privado.
• Separação entre economia e política — “o Estado não intervém na economia”.

Ø  Socialista

• Questiona o modelo liberal e as desigualdades entre as classes sociais.
• Defende profundas transformações nas formas de produção e apropriação das riquezas produzidas pelas sociedades.
• O Estado socialista teria papel e existência transitórios. 

Ø  Fascista

• Questiona os modelos liberal e socialista.
• O Estado paira acima de todas as organizações da sociedade, estendendo seus “tentáculos” por toda parte.
• Nacionalização da economia.

Ø  O Estado de bem-estar social

• Alternativa às crises do sistema capitalista.
• Resposta capitalista às críticas feitas ao sistema.
• Propunha o equilíbrio entre Estado e mercado.
• Defendia a intervenção do Estado no plano econômico, a fim de garantir o pleno emprego, estimular a produção e o consumo, mediar as relações de trabalho e ampliar as políticas de assistência (rede de proteção social)

Ø  O modelo neoliberal

• Surgiu como alternativa ao modelo de bem-estar social.
• Reabilitou e sustentou valores como livre mercado e livre-iniciativa.
• O Estado intervém na vida econômica a favor do capital.
• Reforçou a defesa da propriedade privada, além de reprimir manifestações de descontentamento com as políticas neoliberais.
• Destacou a influência das instituições financeiras internacionais, que passaram a interferir fortemente nos governos dos países adotantes do modelo.