África - Brasil

África - Brasil

Introdução

Quando falamos nas relações África- Brasil temos que levar em consideração primeiramente o fato de estamos abordando dois lugares no globo que tem a experiência de dominador, mas divide a experiência de dominação. Temos origens históricas completamente distintas. Devemos nos lembrar que o Brasil compõe uma única nação, um único povo, e um único Estado nacional. A África, no entanto é um continente de grandes proporções e história,  com nações e povos diferentes compondo diversos Estados nacionais, alguns desses Estados formado com a força e as armas de Estados Europeus colonizadores concentrando em uma mesma região diversas nações.

Em sua origem, o Brasil fui construído com o objetivo de transformar as terras que Portugal havia conquistado em suas expansões marítimas em algo que pudessem trazer vantagem comercial em uma época onde o mercantilismo estava em crescimento. Para tanto foi preciso trazer para as terras tupiniquins mão de obra escrava, pois devido a uma serie de razões o trabalho compulsório com os nativos americanos não era economicamente viável.

A relação de Portugal com a áfrica no entanto é muito mais antiga que a do Brasil. Portugal encontrou no trafico negreiro de escravos saindo da áfrica para as Américas uma excelente forma de ganhar dinheiro, mas muito mais que isso, essa relação comercial bem sucedida possibilitou que as colônias portuguesas na áfrica se estabilizarem, tornando prosperas e lucrativas para os colonizadores.

Temos então uma breve origem historia que serve como base para o entendimento dessa complexa relação  de um país sul-americano com o continente africano. A analise e compreensão das relações diplomáticas é a melhor forma de como um Estado entende o outro ou uma situação política externa. Sendo assim a melhor forma de uma compreensão de uma relação Brasil-África. 

Um continente, milhares de nações.

Um dos primeiros esclarecimentos que devemos ter em questão da África é que suas fronteiras políticas foram praticamente delimitadas por nações  estrangeiras que em momento algum da historia respeitou as diferenças étnicas e sócio-culutrais dos povos que estavam obrigando a conviverem juntos em um mesmo espaço geográfica. Uma tragédia política que custa milhares de vidas até os dias de hoje.

Mesmo após a descolonização não houve um processo de ajustes de fronteiras no sentido de uma divisão respeitando os antigos conflitos. De certa forma vemos uma continuação dos sistemas onde coloca-se etnias menores e desvantagens de maiores.

Os teatros de guerras expandiram-se de forma significativa após as descolonizações. As etnias antes concentradas em lutar contra uma força estrangeira,  ou de certa forma coagida por tais forças, agora não encontram mais obstáculos para voltarem seus ódios contra suas antigas desavenças locais.

Guerras civis, guerras coloniais, total falta de infraestrutura governamental por parte dos países africanos acabam por dificultar as relações internacionais entre o continente africano e o resto do mundo, principalmente com países que durante a guerra fria possuíam pouca ou quase nem uma expressão internacional, entre estes o Brasil se encaixa perfeitamente como exemplo.

Um País sem nação

A formação do Brasil se deu de uma forma um tanto inusitada. Vemos que mesmo as pessoas que nascia em território brasileiro na época que ainda éramos colônia de Portugal, a cidadania era portuguesa. Houve uma seria turbulência no reconhecimento das cidadania brasileira após a independência, pois até mesmo o imperador Dom. Pedro I era português.

O Brasil teve sua formação social fundada nos valores portugueses da sociedade e religião. Porem a sociedade que se formou teve características peculiares devido a forma como se deu essa colonização. Estamos falando de uma colônia em que a maioria das pessoas que vinha eram homens, tanto os colonizadores portugueses, como os escravos africanos. A miscigenação e as necessidades culturais foram montando uma cultura bastante distinta da europeia.

Politicamente o Brasil sempre tentou criar um sentimento de unidade entre seus cidadãos, um tanto complexo, no entanto que de certa forma funcional, pois não há no Brasil varias formações culturais no sentido de querer uma identificação que não seja a de Brasileiro.

Em busca da diplomacia

Ocorreu durante os governos republicanos no Brasil uma tentativa de se manter uma diplomacia aberta com a África. No entanto devemos lembrar que mesmo após a proclamação da república no Brasil o continente africano ainda estava dominado pelas potencias europeias. Quando houve a discussão entre estender a influencia do Brasil na áfrica percebeu-se que a primeira barreira a ser quebrada seria as dos colonizadores.

A política externa brasileira sempre se propagando em uma atitude muito mais neutralista do que ostensivas logo tratou de não opinar, ou pelo mentos de não contrariar as nações colonizadoras da África. Tendo somente o envio e a regularização de suas políticas mais ousadas com relação ao tratamento diplomático com países africanos somente após a descolonização.

O envio e de delegações diplomáticas, e a vinda e instalações de consulados africanos se deu principalmente durante a segunda metade do século XX. Mas é no século XI que vemos o Brasil participando de políticas externas na África com mais ousadia e colocando seus interesses em disputa ate mesmo com seus antigos colonizadores. Tendo como principal vista, não somente o aumento das relações diplomáticas, mas principalmente as relações comerciais em foco.

Conclusão

As relações comerciais, econômicas, e por muitas vezes militares sempre foram o foco da diplomacia africana. Mesmo em tempos de colonização ou descolonização, até a tentativa da formação dos estados nacionais.

O grande motivador das expansões das relações diplomáticas do Brasil com a áfrica foi a tentativa de uma implantação de mercados brasileiros competitivos no continente até outrora dominado completamente por suas ex-colônias.

A busca por uma aproximação devido a um vinculo de um passado comum é sempre bem vida, e bem vista, no entanto não pode-se deixar de lado o fato de que se não houver um interesse econômico por traz disso essa relação tende a fracassar.  Os custos de uma relação diplomática é muito alto, e manter um consulado, ou pelo menos uma estrutura mínima de uma relação diplomática deve ser bancado de alguma forma, e nas sociedades capitalistas atuais, somente a busca por cultura ainda não é uma prioridade em seus valores.

História moderna Através de textos

História moderna Através de textos

O autor inicia sua obra falando de suas influencias historiográficas e apresentando os autores selecionados por ele que melhor podem esclarecer o entendimento do que vem a ser o Estado absolutista, colocando o espaço tempo e mentalidades em foco, dando bastante destaque a nomes como Maquiavel, Hobbes, Bodin e Bossuet.

Entrando mais no tema em questão, o autor tenta nos da o que seria essa formação do estado moderno. Bem segundo Michel Morineeau, os sinais que indica a passagem de uma ordem política descentralizada para uma política mais central na forma de Estado seria a implantação de impostos, exercito permanente, criação de um corpo de funcionários burocratizados que atendessem as necessidades do Estado, no entanto que fossem dependentes do Rei.

O rei seria a figura central desse Estado que vai surgir na modernidade. Essa monarquia em nada tem haver com o a monarquia feudal, onde o poder do rei era limitado por suas posses, sendo alguns  suseranos até mais poderosos que o próprio rei. Nessa nova monarquia absolutista o rei toma pra si todo o poder, o legislativo, executivo  e judiciário. Tendo sua limitação por parte de certas classes sociais, corporações e indivíduos,  que seriam intocados por fazer parte do corpo administrativo do Estado.

Maquiavel escreve um manual onde um rei deveria assumir uma postura ideal para se manter no poder. Nesse manual Maquiavel enfatiza o caráter malvado do ser humano e mostra que a ética deve se afastar da política, pois a política age de acordo com os homens, e o homem tende a trair os seus próprios princípios em nome de mais dinheiro e poder. Ele invoca a questão dos fins justificar os meios, e que o rei deve sempre estar protegido das armadilhas e pronto para agir com força máxima quando preciso.

Hobbes coloca um contrato social onde o poder iria se por meio de um reconhecimento da autoridade apoiada por todos os cidadãos em forma de um homem ou assembleia de homens, formando então um grande poder Estatal onde seria capas de colocar as desavenças internas em paz, e defender-se-ia de qualquer ameaça externa.

Bussuet enfatiza a participação da religião quanto a afirmação da autoridade real, ele coloca o rei como uma extensão direta de Deus. Os súditos não estariam sendo governados por um homem qualquer, pois o trono pertencia a Deus e quem está no poder, é escolhido pela vontade divina.

Bodin relata a preocupação que o rei soberano deve ter em articular os interesses do ricos e dos pobres, pois seria esse jogo de funções e de poder que daria estabilidade e segurança ao Estado. Nos mostra também a relação com Deus, onde quem despreza o rei, despreza a Deus.

Anderson coloca em destaque que o poder absolutista não se desvinculou totalmente do antigo regime feudal, mas que foi uma forma de alguns nobres se permanecerem no poder. A nobreza antes dedicada somente ou ócio ou a guerra, agora teria que aprender novos ofícios para se inserirem nas funções estatais e assim preservarem seu lugar nessa nova ordem Estatal.

Poulantzas coloca a disputa entre o poder político da nobreza e o poder econômico da burguesia no foco central da formação do Estado absolutista, onde percebemos que as funções que o Estado assume corresponde aos interesses da acumulação do capital. Sendo assim o Estado teria função capitalista.

O texto termina com as ideias de Braudel, onde o Estado moderno precisa se apoiar em novas funções e dinâmicas. As guerras, a justiça, os impostos, entre outras atividades passam a se tornar muito mais complexas, e sendo assim demandando homens com maior capacidade e formação para geri-las, e nesse contexto encontra-se os burgueses com o aparato financeiro e técnico para suprir essas novas necessidades.

Do Feudalismo ao Capitalismo: Transições

Do Feudalismo ao Capitalismo: Transições

Nesse trabalho o autor tenta fazer uma demonstração a partir do ponto de vista da nova historia sobre as mudanças que ocorreram no período em que a marcação do tempo histórico passa de idade média para idade moderna. O autor tenta colocar os aspectos de produção que vai desde Roma e seu declínio, a ascensão do feudalismo e sua queda, e como surge esse capitalismo que ira marcar a humanidade como principal modo de produção até os dias de hoje.

Quando trata de Roma, observa a estrutura romana do escravismo e da participação camponesa. Em Roma, no período de sua expansão, tinha-se um governo  cujo a forma política foi a famosa republica e seus senadores. As cidades eram basicamente a força do império, no entanto não o sustentava, todo o sustento vinha dos campos, mas a urbanização foi a forma adequada para que se houvesse a estrutura de Estado capaz de manter o império romano unido e seguindo seu modelo econômico, tributário, social e militar.

Nesse contexto, o pequeno camponês ficou em uma situação delicada, pois, era sufocado pelos grandes latifúndios, e muitas vezes viu-se obrigado a partir nas expedições militares na busca de escravos e espólios de guerra. E quando um povo era conquistado pelo império romano, uma das formas de pagamentos dos tributos era feita expropriando parte de sua produção, ou até mesmo tomando como escravos os derrotados.

Mas essa realidade teve um alto preço, essa política tornou Roma dependente dos escravos e dos tributos, pois a maioria dos pequenos camponeses  se virão obrigados a trabalhar para os grandes latifúndios, ou estar permanentemente no exércitos conseguindo mais escravos para suas pobres terras.

Enquanto isso, a aristocracia romana que ocupava o centro do estado e detentora dos grandes latifúndios também se virão cada vez mais vinculada e dependente do escravismo e das guerras expansionistas.

Por fim, com o saturação do modo de produção romano veio a queda, o autor tentar nos da algumas ideias de como ela ocorreu. A primeira é que o sistema de escravos e latifúndios chegou ao seu esgotamento maximo, devendo ter adotado o sistema de médias e pequenas propriedades e com trabalhadores livres. Em seguida  nos da a ideia do alto grau de discriminação entre as classes mais pobres e a aristocracia, tornando impossível a solução dos conflitos. O autor alega em seguida que alguns teóricos afirmam que o comercio interno amplo é incompatível o a escravidão, devendo o império adotar o trabalho assalariado para sobreviver. No entanto o maior enfoque esta no fato dos povos bárbaros conquistados e os não conquistados terem minado as estruturas romanas, onde durante muito tempo Roma coseguiu segurar as revoltas , mas a exploração abusiva romana era o seu grande predador.

Com o declínio do Império Romano no ocidente o principal fator político afetado foi sua centralização, agora os territórios antes controlados por rola e suas legiões passam a ser governados pelos senhores feudais, inicia-se um período de guerras territoriais, mas que não mais representa um período de declínio e trevas como visto por antigas historiografias.

Para Salinas a produção feudal era baseada no consumo, pois não havia mercado para a absorção de um excedente. A agricultura para consumo era a principal atividade , e o comercio era reduzido.

A ligação do servo com o senhor feudal se dava basicamente para sua defesa, uma vez que não havia mais a organização política centralizada, cada feudo deveria ser autossuficiente em suas defesas, embora intimamente ligado com a produção dos feudos, a situação dos servos era bem melhor que a dos escravos.

A igreja Católica não somente sobreviveu após a queda de Roma, como também prosperou, passou a ser determinante na produção sociocultural no feudalismo. Foi também a maior proprietária de terras do período causando o impedimento das relações de produção mais capitalistas. Alem de também ter forte influencia nas relações jurídicas da época, onde se lutava pela permanência do sistema feudal, o direito medieval era baseado nos costumes, e com alto grau de controle da igreja, tornava o sistema quase engessado as próprias praticas medievais. E como o autor deixa claro, não havia centralização, e as leis eram impostas de forma muito diversificadas de um feudo pro outro, bem como de uma região para outra.

Pode-se ver bem a influencia do direito no feudalismo quando colocamos o Estado moderno em questão, onde vemos uma necessidade de regulamentação para apoiar os conflitos e transações. Quando observamos esses problemas em feudos , o autor alega ser uma pratica muito reduzida para que se tenha um desenvolvimento amplo.

Quando fala-se em direito podemos ver que no feudalismo, a condição do servo é um pouco melhor do que a do escravo, embora não fosse totalmente livre, o servo tinha acesso as áreas em comuns, e uma certa capacidade fazer reivindicações.

As feudos não tinha valor de venda, embora a terra fosse a maior riqueza, não poderia ser vendida, era nelas que se sustentavam o poder dos senhores feudais. Salinas percebe que havia três divisões , onde se tinha as áreas comuns que correspondia a uma fonte de água, pastos, florestas, etc. uma região principal ponde estaria o castelo e as principais construções e o cultivo, e as terras do servos onde deveriam trabalhar em produção de subsistência.

O autor defende que a idade media não registra grande misérias, o trabalho era árduo, mas também de prazeres, onde a religião aliviava grande parte dos sofrimentos.

O espírito burguês surge numa época em que essas relações de trabalho feudais precisão ser modificadas para melhor se adequarem os ideais empreendedores capitalistas. A primeira mudança visível é na própria orientação religiosa, que muda radicalmente do conservadorismo católico onde a acumulação e lucro era condenável para uma pratica onde o trabalho era o desejo de Deus para os homens e a acumulação de riqueza era visto como sinal de prosperidade.

Para Salinas, o camponês e servo não foi desapropriado dos instrumentos de produção. As classes dominantes feudais não tinham instrumentos para uma total dominação desses aspectos, no entanto com a ascensão da burguesia, o servo deixou de ser camponeses e passou a ser o trabalhador assalariado, que não mais detém os meios de produção e passa a ser escravo de um sistema salarial mais cruel do que a servidão.

A transição do feudalismo para o capitalismo se deu devido as condições originadas pelas próprias atividades sociais feudais que favoreceram a acumulação de riqueza pela pratica do comercio. Sendo o período feudo  um tempo de muita luta entre os camponeses detentores do trabalho e os senhores detentores da propriedade da terra é natural que quem não estava a mercê desta relação, como os comerciantes iria sair beneficiado, e logo que o comercio e a produção mercantil começou a ascender  acelerou o processo de declínio do modo feudal de produção, pois afetaria diretamente na sua força de trabalho, o camponês.

Na America latina, observa-se bem o resultado da transição feudalismo –capitalismo, onde se veem as formas capitalistas gerando acumulação de riquezas nas metrópoles por meio do mercantilismo, e não pela expropriação  do trabalho sérvio feudal. As colônias tinham como missão abastecer a capacidade mercantil das metrópoles, sendo assim, embora a terra fosse seu grande tesouro, não significa dizer que sua produção fosse feudal.

Concluo então com a percepção de que o feudalismo segundo Salinas evoluiu para o feudalismo a partir das condições sociais criadas para uma sociedade feudal, que embora rigorosa deixou brechas para que uma classe, a burguesia pudesse se aproveitar de suas falhas e gerar um novo tipo de riquezas, e introduzir toda uma nova ordem econômica, política e social.

Acumulação Primitiva - cap. 24 (o penúltimo) do Livro 1 de O Capital

Acumulação Primitiva - cap. 24 (o penúltimo) do Livro 1 de O Capital

O texto tenta demonstrar de que forma se deu a acumulação do capital, de forma primitiva e de como essa acumulação afetou a toda sociedade e como a sociedade a transformou em capital. Esta se falando em transformações sociais, econômicas e políticas que vem a mudar toda a forma de relações humanas.

Primariamente o texto coloca em questão a situação do trabalhador, a forma brutal em que ele foi colocado a disposição da acumulação do capital. Com a separação do trabalhador rural da terra onde trabalhava-se, da o surgimento de toda uma gama de conflitos, pois não se trata apenas de uma relação de trabalho e produção, havia também toda uma relação de organização social, religiosa e política. Quando tira-se o trabalhador da terra e coloca-o em uma cidade onde ele nada saberia fazer vai gerar ai uma nova situação de desconforto que precisa ser ajustada, pois essa modificação não se deu sem motivos.

Fica evidente que o êxodo rural se deu por necessidades de adaptações as novas realidade de produção, onde um meio de produção ficou exaustivamente desgastado, e um novo modo de produção ganha força, econômica e posteriormente política. Com a opressão dos senhores feudais empurrando os camponeses para uma situação de miséria, e mais tarde a própria decadência dos senhores feudais, vemos que os governos tendem a se adaptarem também as novas formas de gerencias propostas pela burguesia.

A situação dos camponeses é o grande enfoque do texto, principalmente nas políticas aplicadas para força-los ao novo sistema de produção. Inicialmente foram colocados como livres para escolher entre morrer nas mãos dos senhores feudais, ou terem prosperidade nos ofícios urbanos, no entanto isso demonstrou ser uma grande ilusão, pois de maneira nem uma a situação urbana era muito melhor que a do campo, houve de certa forma uma política de incentivo, mas leis o surgimento de leis que obrigavam os camponeses desempregados a serem escravos mostra uma certa preocupação de manter uma massa de trabalhadores para reduzir os custos do empregadores.

Por parte dos empregadores, seu maior conflito é com a formação de sua autoridade política, pois alem do combate com as ordens feudais, também tinha que lidar com o problema do controle dos proletários, que em grande parte era capaz de torna-los extremamente lucrativos, ou causar sérios danos na acumulação do capital. Estudamos então que as diversas ordens sociais vão interferir direta ou indiretamente para construir toda uma cultura que o trabalho urbano, manufaturado e posteriormente industrializado seja de certa forma o melhor para a sociedade.

A expropriação da produção familiar, artesanal, corporativa , etc. não se deu de forma mansça e pacifica, mas sim com um alto grau de violência tanto no âmbito pessoal como nas esferas Estatais, onde até penas de morte e escravidão foram colocadas em pratica a adaptar a nova realidade dos trabalhadores. No entanto ainda não podemos falar de produção capitalista, o que temos ainda é somente a passagem para propriedade privada, e a transição para as formas de trabalhos assalariados.

Ainda não se tem o capital como investidor de si mesmo e atuando como corretor e controlador de si mesmo, ainda se vê a alta influencia do estado, e um processo em que os burgueses ainda dependem da autoridade estatal para reivindicar suas legislações.